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Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro di...

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiv...

"Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para ...

“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecid...

“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...

A obra abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras c...

“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passa...

Para o Registro de Imóveis, marcando o início dessa nova perspectiva extrajudicial na Coleção, contamos com o trabalho extraordinário de uma seleção de verdadeiros craques (...). A obra revela-se indi...

O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecime...

Esgotada a 9ª edição desta obra, apresenta-se agora uma nova edição revista e atualizada, contendo as últimas alterações legislativas operadas nos diplomas que integram esta compilação. Essas alteraçõ...

A 7ª edição da obra Crimes deTrânsito está revista, ampliada e atualizada de acordo com as com as Leis n.14.440/2022 e 14.599/2023. O livro se destaca pela clareza e objetividade naabordagem da parte ...

A coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais de modo facilitado e didático, va...

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ...

O inconformismo é uma mola propulsora no processo de aprendizado. Como disse Platão Devemos aprender durante toda a vida, sem imaginar que a sabedoria vem com a velhice. Transmitir reflexões é um desa...

Esta edição encontra-se revista e atualizada, contendo as mais recentes posições do autor no tocante aos controversos institutos do Tribunal do Júri, bem como jurisprudência atual dos tribunais brasil...

Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas pelas garantias processuais penais na contemporaneidade. Para tanto, o ambiente principiológico que ...

Nova edição atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no...

As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penais, fundadas na periculosidade do autor, destinadas aos sujeitos inimputáveis e semi-imputáveis, admi...

Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superio...

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiênc...

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...

Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Inquérito policial, ação penal, competência e provas são os principais temas desenvolvido...

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ra...

Estamos perante uma obra sobre a arbitragem, contemplando todos os seus aspectos fundamentais. Para que fique claro do que se trata, a arbitragem constitui um modo de resolução de litígios entre duas ...

Em tribunal não basta ter razão, é necessário provar que se tem razão. Não basta colecionar o que se supõe serem provas, é necessário elaborar com elas uma argumentação que convença que os factos afir...

No seguimento do objetivo prosseguido com o lançamento da Coleção Lei e Processo, que se prende com a disponibilização apenas do essencial para as deslocações a tribunal dos profissionais forenses, op...

O objetivo desta publicação é simplificar os estudos da matéria de Prática Jurídica Penal aos candidatos que vão prestar a segunda fase do Exame da OAB na área de Direito Penal. A obra aborda, de form...

REFORMA TOPICA DO PROCESSO PENAL